{"id":89,"date":"2012-11-26T17:42:56","date_gmt":"2012-11-26T17:42:56","guid":{"rendered":"http:\/\/dbike.org\/vdb\/?p=89"},"modified":"2014-06-18T23:22:15","modified_gmt":"2014-06-19T02:22:15","slug":"o-ciclista-e-as-calcadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.dbike.org.br\/vdb\/o-ciclista-e-as-calcadas\/","title":{"rendered":"O Ciclista e as Cal\u00e7adas"},"content":{"rendered":"

A lei \u00e9 clara, o ciclista n\u00e3o pode andar na cal\u00e7ada a n\u00e3o ser desmontado, vejam o dizem os artigos 59, 68 e 255 do\u00a0CTB (C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro):<\/span>
Art. 255. Conduzir bicicleta em passeios onde n\u00e3o seja permitida a circula\u00e7\u00e3o desta, ou de forma agressiva, em desacordo com o disposto no par\u00e1grafo \u00fanico do art. 59:<\/span>
\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Infra\u00e7\u00e3o \u2013 m\u00e9dia;Penalidade \u2013 multa;Medida administrativa \u2013 remo\u00e7\u00e3o da bicicleta, mediante recibo para o pagamento da multa.<\/span><\/p>\n

Art. 59. Desde que autorizado e devidamente sinalizado pelo \u00f3rg\u00e3o ou entidade com circunscri\u00e7\u00e3o sobre a via, ser\u00e1 permitida a circula\u00e7\u00e3o de bicicletas nos passeios.<\/span><\/p>\n

Art. 68. \u00c9 assegurada ao pedestre a utiliza\u00e7\u00e3o dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circula\u00e7\u00e3o, podendo a autoridade competente permitir a utiliza\u00e7\u00e3o de parte da cal\u00e7ada para outros fins, desde que n\u00e3o seja prejudicial ao fluxo de pedestres.<\/span>
\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a7 1\u00ba O ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres.<\/span><\/p>\n

Isso \u00e9 o que a lei manda, mas agora vamos aos fatos, h\u00e1 o cumprimento natural dessa lei? Obviamente que n\u00e3o, \u00e9 muito comum vermos ciclistas nas cal\u00e7adas de diversas vias e s\u00e3o raras as cal\u00e7adas (passeios) onde h\u00e1 alguma sinaliza\u00e7\u00e3o, seja permitindo ou proibindo.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 uma corrente entre os ciclistas defendendo que devemos respeitar \u201ctodas\u201d as leis do CTB, acompanhado de uma l\u00f3gica de que \u00e9 necess\u00e1rio respeitarmos as leis para sermos respeitados. Tem algum fundamento, mas h\u00e1 um segundo fator que muitas vezes \u00e9 esquecido por esses mesmos ciclistas, que \u00e9 o fato de que em praticamente nenhuma cidade brasileira, o sistema vi\u00e1rio \u00e9 constru\u00eddo e organizado pensando na l\u00f3gica de deslocamento do ciclista, t\u00e3o pouco de acordo com os artigos, 21 e 24 do CTB:<\/span><\/p>\n

Art. 21.\u00a0Compete aos \u00f3rg\u00e3os e entidades executivos rodovi\u00e1rios da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios, no \u00e2mbito de sua circunscri\u00e7\u00e3o:<\/span>
II \u2013 planejar, projetar, regulamentar e operar o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circula\u00e7\u00e3o e da seguran\u00e7a de ciclistas;<\/span><\/p>\n

Art. 24.\u00a0Compete aos \u00f3rg\u00e3os e entidades executivos de tr\u00e2nsito dos Munic\u00edpios, no \u00e2mbito de sua circunscri\u00e7\u00e3o:<\/span>
II \u2013 planejar, projetar, regulamentar e operar o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circula\u00e7\u00e3o e da seguran\u00e7a de ciclistas;<\/span><\/p>\n

A \u00fanica cidade brasileira (de meu conhecimento) que tenta considerar o ciclista como um ve\u00edculo \u00e9 Sorocaba. Descarto as que apenas constru\u00edram uma ciclovia aqui ou ali com o objetivo de que os ciclistas n\u00e3o atrapalhem os carros, uma cidade que faz isso n\u00e3o podemos considerar que ela promova o uso da bicicleta. O que eu mais vejo em cidades que possuem alguma infraestrutura ciclovi\u00e1ria, s\u00e3o tentativas de confinar o ciclista longe dos carros, muitas vezes colocando em situa\u00e7\u00e3o pior do que se ele dividisse espa\u00e7o com os carros, um bom exemplo \u00e9 Tr\u00eas Lagoas, onde o ciclista n\u00e3o tem que dar prefer\u00eancia ao pedestre mas sim ao carro.<\/span><\/p>\n

O principal motivo desse blog se chamar \u201cO Bicicreteiro\u201d \u00e9 como uma forma de defender aqueles ciclistas mais humildes, que tem pouca voz e criaram suas pr\u00f3prias regras de sobreviv\u00eancia em nossas cidades. Eu sou da periferia, atualmente moro nela e tamb\u00e9m possuo minhas regras de sobreviv\u00eancia. Entre elas est\u00e1 pedalar na cal\u00e7ada em alguns trechos do meu trajeto, algo que fa\u00e7o sem a menor culpa.<\/span><\/p>\n

Mas isso raramente ocorre quando estou dentro do Centro Expandido de S\u00e3o Paulo, o que eu considero outra cidade, outra realidade. Dentro dessa \u201c\u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o\u201d, dificilmente sinto a necessidade de pedalar em cal\u00e7adas, a n\u00e3o ser nos cal\u00e7ad\u00f5es do centro, mas nos cal\u00e7ad\u00f5es, se carros podem trafegar, porque n\u00e3o as bicicletas?<\/span><\/p>\n

Certa vez, meses antes da inaugura\u00e7\u00e3o da Ciclovia da Marginal Pinheiros, fiz uma contagem de ciclistas sobre a Ponte Jo\u00e3o Dias, na Zona Sul. Fiquei por duas horas, entre 6h30 e 8h30, registrando todos os ciclistas que por l\u00e1 passaram. Vi ciclistas atravessando a ponte de tr\u00eas maneiras.<\/span><\/p>\n

A primeira \u201cdentro da lei\u201d, seguindo pela ponte no mesmo sentido que os demais ve\u00edculos. Na minha contagem, em duas horas, 27 ciclistas fizeram sua travessia assim.<\/span><\/p>\n

Neste v\u00eddeo<\/a>\u00a0abaixo voc\u00ea consegue ter uma id\u00e9ia de como \u00e9 a travessia do ciclista da forma correta.<\/span>

<\/a>Outro modo de atravessar a ponte, \u00e9 pela contram\u00e3o e 51 ciclistas escolheram esse maneira.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 pela cal\u00e7ada, junto com os pedestres, 50 ciclistas assim o fizeram, alguns empurrando, como manda a lei, mas a maioria pedalando.<\/span><\/p>\n

Para ver todas as fotos que eu tirei,\u00a0clique nesse\u00a0link.<\/a><\/span>

<\/a>Vendo essa situa\u00e7\u00e3o fica f\u00e1cil entender o porque cada ciclista faz a sua escolha. Os que optaram em seguir a lei, na maioria das vezes eram ciclistas experientes e velozes, pois no trajeto at\u00e9 a ponte h\u00e1 4 al\u00e7as de acesso para os carros, sendo que dois deles est\u00e3o numa subida, o ciclista tem que percorrer num \u201cg\u00e1s\u201d.<\/span><\/p>\n

O modo disparado mais seguro \u00e9 pela cal\u00e7ada, note que algumas mulheres, crian\u00e7as e pessoas mais idosas optam por essa forma de atravessar. Todos que cruzaram pela cal\u00e7ada, sem exce\u00e7\u00e3o, fizeram de forma lenta, sem colocar press\u00e3o nos pedestres, alguns percorreram toda a ponte atr\u00e1s do pedestre e sequer pediram licen\u00e7a.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 os pedestres, em nenhum momento percebi algum incomodo por parte deles, com a presen\u00e7a dos ciclistas na cal\u00e7ada. Alguns, ao perceberem o ciclista, se espremiam no canto facilitando a passagem, quando n\u00e3o se desculpavam. Outro detalhe, o ciclista sobre a bicicleta ocupava menos espa\u00e7o na passagem do que empurrando, assim sendo, era melhor o ciclista se deslocar lentamente sobre a bicicleta do que empurrando, assim n\u00e3o atrapalhavam o pedestre que vinha no sentido contr\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Como a travessia pela cal\u00e7ada \u00e9 lenta, at\u00e9 pelo volume de pedestres, muitos optavam em ir pela via, na contram\u00e3o. Apesar de duplamente errado e perigoso, na minha avalia\u00e7\u00e3o, devido ao baixo fluxo de carros no sentido, no hor\u00e1rio, era a op\u00e7\u00e3o mais segura do que encarar a travessia pelas vias normais.<\/span><\/p>\n

Vendo todas as minhas coloca\u00e7\u00f5es, quem est\u00e1 correto? O ciclista da via normal, da cal\u00e7ada ou da contram\u00e3o? Obviamente nenhum deles!<\/span><\/p>\n

O correto seria o ciclista n\u00e3o precisar fazer essa \u201cavalia\u00e7\u00e3o\u201d, isso \u00e9 papel do Governo (Estadual e Municipal) que tem a obriga\u00e7\u00e3o, de criar uma forma segura para o ciclista atravessar a ponte. Se o estado fizesse sua obriga\u00e7\u00e3o, o ciclista n\u00e3o seria obrigado a escolher a forma mais segura de realizar a travessia, muito menos cometer infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito.<\/span><\/p>\n

Ciclista na cal\u00e7ada \u00e9 um problema? Eu n\u00e3o acho, h\u00e1 alguns ciclistas sim que abusam, mas eles s\u00e3o minoria. A maioria age como esses que eu observei na ponte, com calma e respeitando os pedestres. Ali\u00e1s, na periferia \u00e9 comum vermos ciclistas dividindo o espa\u00e7o com os pedestres nas cal\u00e7adas e nunca presenciei um pedestre reclamando, j\u00e1 nas cal\u00e7adas dos Jardins\u2026 Ali\u00e1s, na periferia, h\u00e1 uma percep\u00e7\u00e3o de que a bicicleta pode trafegar na cal\u00e7ada, portanto como h\u00e1 essa percep\u00e7\u00e3o de que nenhum dos dois est\u00e3o errados, raramente h\u00e1 um conflito.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m algumas experi\u00eancias de compartilhamento de espa\u00e7o entre ciclistas e pedestres em S\u00e3o Paulo, um exemplo \u00e9 a Ciclovia da Radial Leste. Nela h\u00e1 diversos trechos com esse compartilhamento, algumas vezes com muito mais pedestres do que ciclistas.<\/span><\/p>\n

Algu\u00e9m sabe por que no CTB existe a obrigatoriedade da Campainha na Bicicleta? \u00c9 que durante a prepara\u00e7\u00e3o do CTB, a princ\u00edpio, o ciclista poderia pedalar nas cal\u00e7adas e a campainha serviria para alertar o pedestre. No texto final do CTB acabaram proibindo as bicicletas nas cal\u00e7adas (art.59), mas mantiveram a buzina.<\/span><\/p>\n

Na minha avalia\u00e7\u00e3o, como ciclistas, devemos sim educar e levar conhecimento aos demais ciclistas, mas enquanto a bicicleta ainda passar desapercebida no planejamento urbano das nossas cidades, no m\u00e1ximo tentarei orientar e jamais tentarei impor que o ciclista siga as regras de tr\u00e2nsito a risca. Entre a lei e a sua seguran\u00e7a, sempre irei orient\u00e1-lo a fazer o mais seguro.<\/span><\/p>\n

Por isso que sempre tento passar ao ciclista que \u00e9 nossa obriga\u00e7\u00e3o proteger os mais fracos e se pedalarmos prestando aten\u00e7\u00e3o nos pedestres, mesmo quando dividirmos espa\u00e7o com eles, seja l\u00e1 onde for, as chances de um acidente com pedestres ser\u00e3o quase zero.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m considero um erro proibir na lei que o ciclista pedale na cal\u00e7ada. A lei deveria autorizar o ciclista a pedalar na cal\u00e7ada, numa velocidade inferior a 6 km\/h e apenas em algumas cal\u00e7adas, onde realmente for invi\u00e1vel, ou houver uma op\u00e7\u00e3o melhor, a\u00ed sim pode ser proibido. N\u00e3o adianta proibir numa ponte e obrig\u00e1-lo a pedalar por 10 quil\u00f4metros at\u00e9 a pr\u00f3xima. A proibi\u00e7\u00e3o de bicicletas nas cal\u00e7adas chega a ser impratic\u00e1vel, mais uma daquelas leis que n\u00e3o servem para nada.<\/span><\/p>\n

Certo dia meu filho pediu para eu lev\u00e1-lo para pedalar na rua com sua bicicleta nova. Ele tinha 3 anos e demos uma volta no quarteir\u00e3o, com sua bicicleta aro 12 (de rodinhas) pela cal\u00e7ada. Pela lei, cometi uma infra\u00e7\u00e3o e meu filho deveria ter sua bicicleta apreendida. Algu\u00e9m me disse que o correto, seria pegar o meu filho e lev\u00e1-lo a um lugar seguro, pois eu precisava dar o exemplo. Mas onde seria esse lugar seguro? Um parque? Como chegar a um parque sabendo que o mais pr\u00f3ximo estava a tr\u00eas quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia e eu n\u00e3o tenho um carro? E principalmente, qual \u00e9 o perigo que meu filho, com sua bicicleta de rodinha, traz a algum pedestre na cal\u00e7ada?<\/span><\/p>\n

Escrevi esse artigo para levantar o debate, n\u00e3o existe f\u00f3rmula m\u00e1gica para nada, ainda mais num pa\u00eds t\u00e3o desigual como o nosso. At\u00e9 mesmo as leis precisam evoluir, bicicleta na cal\u00e7ada, no meu modo de ver, est\u00e1 longe de ser um problema no qual devemos concentrar nossas for\u00e7as, principalmente se nosso foco ficar no ciclista e n\u00e3o nos motivos que o levam a cometerem infra\u00e7\u00f5es. Sempre que um ciclista cometer uma infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, antes de conden\u00e1-lo, devemos no m\u00ednimo tentar nos colocar no lugar dele.<\/span><\/p>\n

Quando escrevi o artigo \u201cPorque os ciclistas cometem infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito\u201d, tentei demonstrar que, quando o ciclista for realmente considerado um modal no planejamento dos nossos sistemas ciclovi\u00e1rios, a maioria das infra\u00e7\u00f5es que atualmente os ciclistas cometem ser\u00e3o desnecess\u00e1ria. Por isso minhas for\u00e7as est\u00e3o concentradas em resolver a causa e n\u00e3o o efeito.<\/span><\/p>\n

Obs: A primeira foto \u00e9 na\u00a0Avenida Robert Kennedy, na Cidade Dutra, Zona Sul. Antes daquele ponto\u00a0h\u00e1 uma Ciclovia\u00a0na cal\u00e7ada que acaba sem aviso,\u00a0obrigando o ciclista a pedalar na cal\u00e7ada em desacordo com a lei, at\u00e9 o recome\u00e7o da ciclovia mais adiante. Mais uma pergunta, quem est\u00e1 errado a\u00ed.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Fonte:\u00a0O Bicicreteiro
<\/a>Autor: Andr\u00e9 Pasqualini<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A lei \u00e9 clara, o ciclista n\u00e3o pode andar na cal\u00e7ada a n\u00e3o ser desmontado, vejam o dizem os artigos 59, 68 e 255 do\u00a0CTB (C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro):Art. 255….<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":344,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-89","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.dbike.org.br\/vdb\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.dbike.org.br\/vdb\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.dbike.org.br\/vdb\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.dbike.org.br\/vdb\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.dbike.org.br\/vdb\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=89"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.dbike.org.br\/vdb\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.dbike.org.br\/vdb\/wp-json\/wp\/v2\/media\/344"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.dbike.org.br\/vdb\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=89"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.dbike.org.br\/vdb\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=89"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.dbike.org.br\/vdb\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=89"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}